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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:57
Júri condena homem a 27 anos de prisão por feminicídio em Sobradinho/DF
De acordo com a denúncia, no dia 20 de junho de 2021, em Sobradinho/DF, o réu matou a ex-companheira, com disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:52
Hospital é condenado a indenizar paciente por falso diagnóstico de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:30
Homem é condenado por agredir companheira com faca
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por matar esfaqueada a companheira por motivo de ciúmes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:00
Consultas Eleitorais e sua importância!
As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:45
PR não consegue suspender liminar em favor de Sandro Mabel
Partidos políticos não podem ingressar com esse tipo de medida em razão de serem pessoas jurídicas de direito privado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:56
PR não consegue suspender liminar em favor de Sandro Mabel
O pedido de suspensão de liminar foi rejeitado pelo presidente do STJ, ministro A.P., porque partidos políticos não podem ingressar com esse tipo de medida em razão de serem pessoas jurídicas de direito privado.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:44
Empresa telefônica revela que usuária de celular tinha amante
Ação judicial por "invasão de privacidade e quebra de contrato". A empresa afirma que "não pode ser considerada responsável pelo fim do casamento da (ex) cliente".
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:45
TRF condena a União por 'Carta de amor' em Diário Oficial
Professora de educação física se sentiu ofendida com carta publicada
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 17:51
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:25
Juiz espanhol obriga viúva a pagar amante do marido
Um juiz espanhol decidiu que uma viúva traída deve pagar à amante do falecido marido mais de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 10:37
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.
O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Depositário infiel.
O depositário judicial é auxiliar da justiça e tem função pública, cabendo-lhe, na guarda do bem penhorado, agir com diligência necessária à sua conservação e preservação.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:28
Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos
Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:45
O Adultério: Uma Visão Psicojurídica
Agora, com "carta-de-alforria" oficial, maridos e esposas podem prevaricar e se traírem à vontade, sem qualquer temor, cerimônia ou pudor